QUESTÕES: Jurídicas e bioéticas.
A rapidez
das descobertas e da oferta
comercial de novos testes sem os
cuidados básicos necessários preocupa mesmo os que exploram
comercialmente os exames. A situação é extremamente preocupante, porque não há
nenhuma legislação para o setor, nem há a necessidade de se ter um
médico geneticista para abrir um laboratório genético aqui no Brasil.
Atualmente, os testes genéticos não são cobertos nem pelo Sistema Único de
Saúde (SUS), nem pela rede privada, e, para obter reembolso pelo teste, o
paciente tem de entrar com ação judicial. A resposta para a questão sobre quais
exames genéticos solicitar ou mesmo tornar disponíveis não é simples para médicos
e pesquisadores. Essa realidade de testes genéticos é uma coisa muito nova, e,
mesmo fora do Brasil, as pessoas estão tendo dificuldade para equacioná-la. O
médico Alexandre Costa Pereira, pesquisador do Laboratório de Genética e
Cardiologia Molecular do Instituto do Coração (InCor), em São Paulo, comenta
que "Hoje em dia se sabe de uma série de alterações genéticas que podem
causar doenças, temos até mesmo como descobrir essas alterações genéticas nas
pessoas, mas, e daí? O que fazer com essa informação?"
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